Empreender em sociedade pode ser uma excelente estratégia para o crescimento do negócio, mas sem um acordo de sócios bem estruturado, pequenos desentendimentos podem se transformar em grandes conflitos. Esse documento estabelece regras claras para a relação entre os sócios e evita disputas que possam comprometer a empresa.
O que deve constar no acordo de sócios?
✔ Definição de funções e responsabilidades – Cada sócio deve ter suas atribuições bem estabelecidas para evitar sobreposição de funções.
✔ Critérios para tomada de decisões – Esclarecer quais decisões precisam de unanimidade e quais podem ser tomadas por maioria.
✔ Distribuição de lucros – Determinar como os lucros serão divididos, evitando interpretações divergentes.
✔ Saída ou entrada de novos sócios – Regras para compra e venda de participação societária, incluindo cláusulas de preferência.
✔ Resolução de conflitos – Definir mecanismos de mediação e arbitragem para solucionar disputas sem impactar a empresa.
✔ Cláusulas de não concorrência e confidencialidade – Para proteger o negócio caso um sócio saia e tente atuar no mesmo mercado.
Por que um acordo de sócios é essencial?
Sem um acordo formalizado, eventuais desentendimentos podem gerar disputas judiciais, afetando a operação da empresa e até mesmo levando à sua dissolução. Um documento bem elaborado previne conflitos, alinha expectativas e garante a segurança do negócio.
Se você ainda não tem um acordo de sócios ou deseja revisar o seu, contar com a assessoria de um advogado especializado é fundamental para garantir que todos os aspectos importantes estejam protegidos.